Com essa pergunta, fomos ao encontro de quem convive e trabalha com adolescentes e jovens, em sua maioria negras/os, em situação de vulnerabilidade, risco social e/ou em conflito com a lei, a parcela mais afetada das estatísticas.
Segundo o Atlas da Violência 2020, quase 60% das mortes de homens entre 15 e 29 anos foram causadas por homicídio no Brasil. Houve um aumento considerável desses números nos últimos dez anos, acentuando as desigualdades de raça/cor. No período, a taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) apresentou um aumento de 3,3%. Das vítimas totais, 75,5% são homens negros, e 74,3% possuíam até sete anos de estudo.
Diante da naturalização da morte precoce e violenta dessa população, a ideia foi realizar um processo de escuta com profissionais de diversas áreas, além de pessoas e movimentos da sociedade civil, para mapear práticas e saberes que fazem diferença na preservação da vida de meninos e meninas. São ações cotidianas, com grande potencial para gerar impacto positivo, mas que acabam não tendo espaço nos fluxos e protocolos institucionais.
FAZ DIFERENÇA é um convite para aquelas/es que já se engajam nessa luta e também para sensibilizar quem ainda está um pouco distante, mas é essencial a ela. Dividido em seis propostas: enxergar, perceber, humanizar, dialogar, somar e transformar, cada uma delas mesclando ações individuais e coletivas, chamando para a corresponsabilidade de todas/os.
Trocar uma ideia sem pré-julgamentos, oferecer uma escuta atenta e sensível fora dos ambientes programados, permitir que os afetos se misturem às demandas, olhar para além do que está posto, fazer uso criativo dos protocolos e apostar nas invenções construídas pelas/os próprias/os adolescentes e jovens.
Essas são só algumas das muitas possibilidades com as quais nos deparamos pelo caminho. Em busca de mapear práticas que fazem diferença, a escuta nos ensinou que elas só são possíveis quando cada pessoa ultrapassa a simples ideia de oferta, comprometendo-se com a transformação social. Seja no balcão de atendimento, no corredor de um centro de internação, no ônibus a caminho de uma atividade ou na ligação para um agendamento.
Conversamos com mais de cinquenta pessoas, entre agentes de segurança socioeducativos, técnicas/os das medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) e fechado (Semiliberdade, Internação e Internação Provisória), gestoras/es de políticas públicas municipais e estaduais, promotoras/es de justiça, defensora pública, juiz de direito, procuradoras de justiça, analistas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), analistas sociais e oficineiros de programas de prevenção à criminalidade, pesquisadoras/es, grupos de pesquisa e movimentos sociais como a Associação Imagem Comunitária (AIC), o Fórum das Juventudes da Grande BH, a Rede Mães de Luta MG, o Coletivo Terra Firme, a Academia TransLiterária e o projeto Desembola na Ideia.
“Esse menino não morreu semana passada, ele começou a morrer quando nós, enquanto instituições, começamos a dizer também que não tinha mais jeito, concluir e finalizar os casos.”
Fabiana Carvalho, coordenadora geral do Programa de Proteção a Crianças
e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas Gerais (PPCAAM)
Esse movimento começou em março de 2020, logo quando a pandemia atravessou todas as rotinas de trabalho e mobilização. O que a princípio parecia um empecilho, mostrou-se grande potencializador de encontros: alcançamos pessoas interessadas em toda Belo Horizonte, inclusive em municípios no interior e em outros Estados.
Mesmo com todas as limitações, as telas afirmaram um dos objetivos principais da campanha, que é encontrar brechas em meio às contingências. Todos as/os trabalhadoras/es comprometidos com a vida dos adolescentes e jovens, sabem do que isso se trata.
“Eles querem um lugar e não têm dúvida de que esse lugar dura pouco, e não esperam mais do que isso. É o que dá um nome para esse desamparo total e completo, para essa miséria que é humana muito mais do que financeira. Ele nasceu para morrer, mas a escuta que oferecemos pode ajudá-lo a ver um sentido em se manter vivo.”
Cristiane Ribeiro, colaboradora da Associação Imagem Comunitária (AIC) e psicanalista do projeto Desembola na Ideia
Nos afastamos das normas e dos processos prescritivos em busca dos afetos mobilizados em cada caso, das histórias que marcam as trajetórias profissionais, dos impasses e das angústias que geram reflexão e dos desejos de dar sentido ao fazer marcado pela proximidade com o risco, a morte e os impasses próprios à socioeducação e à prevenção em um país como o nosso.
São diálogos que desestabilizam visões por vezes simplistas e discriminatórias sobre as/os adolescentes e jovens atendidas/os nas medidas socioeducativas e os seus movimentos, sejam aqueles que as/os aproximam da vida ou as/os afastam dela. E também os discursos comuns que incidem nas/os profissionais, suas funções e as expectativas que envolvem.
“Eles chegam na Defensoria emoldurados pela faceta mais opressora do Estado, que os trazem como o sujeito que está em risco e não cumpridor da lei. É muito difícil para eles desconstruir esse etiquetamento do sistema."
Ana Paula Canela, defensora pública da Especializada de Infância e Juventude – Ato Infracional
Ao embarcar nesse desafio com rosto e nome próprio, muitas vezes remando contra a maré, cada trabalhador/a provoca uma faísca de mudança muito importante. Acreditar no próprio trabalho e no valor da vida de cada adolescente, acima e apesar de tudo. E fazer com que essa se torne uma premissa verdadeira de toda a rede, mediando o desejo e a ação individuais com as instituições e os movimentos, é o grande desafio.
A escuta se desdobrou em diversos produtos. Nesta plataforma, você acessa a publicação, que apresenta o material completo desse processo, a série de podcasts com a voz de especialistas, pesquisadoras/es, profissionais e militantes da sociedade civil, além das redes sociais, onde que promovem outros canais de escuta e continuidade dessa jornada.
“É um dispor que você tem com aquele jovem.
Ele aparecer de última hora, e você falar assim “aguarda que eu vou te atender”, ou ligar para ele na semana seguinte e perguntar “você conseguiu fazer a entrevista de emprego?”.
Alessandra Vasconcellos, assistente social analista da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte
A publicação FAZ DIFERENÇA - Um convite para comprometer-se cotidianamente com a vida de adolescentes e jovens apresenta, com profundidade, o material das escutas realizadas com mais de cinquenta pessoas, entre profissionais, militantes, pesquisadoras/es, jovens e movimentos da sociedade civil organizada.
Estruturada a partir das seis propostas, cada uma delas traz páginas especiais com textos reflexivos e poéticos das/os jovens participantes, assim como intervenções educativas para auxiliar as/os profissionais em seu cotidiano. Também contam com episódios do podcast FAZ DIFERENÇA correspondentes, que podem ser acessados conjuntamente à leitura, de forma a complementá-lo, ou separadamente.
Desejamos que essa leitura faça diferença no seu percurso!
Para acessar a publicação clique na imagem abaixo.
O podcast FAZ DIFERENÇA é dividido pela série das seis propostas, que aprofundam as discussões por meio da fala de pessoas da sociedade civil, militantes, pesquisadoras/es e profissionais com experiência na área. Os áudios podem ser acessados conjuntamente com a publicação, de forma a complementá-la, ou separadamente.
Clique nas imagens e acesse cada episódio separadamente ou acesse nas plataformas digitais
FAZ DIFERENÇA nasce do encontro entre a Associação Imagem Comunitária (AIC) e a Comissão de Prevenção à
Letalidade de Adolescentes e Jovens do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, redes comprometidas com a garantia de direitos e a transformação social. Com quase três décadas de atuação, a Associação Imagem Comunitária se dedica ao desenvolvimento das mais variadas metodologias de construção do diálogo em processos de mobilização social e educação para a cidadania e de empoderamento de sujeitos com vistas à construção do desenvolvimento humano pleno.
A parceria com o Fórum é de longa data, e tem gerado importantes frutos nos últimos anos — um deles, é esta campanha. Desde 2014, a Comissão de Prevenção à Letalidade de Adolescentes e Jovens realiza ações para conferir visibilidade ao fenômeno da letalidade juvenil e promover a sensibilização e mobilização de diversos atores para construção de ações de corresponsabilidade pela promoção da vida desse público.
Conheça também as pessoas que integram essa rede e apoiam a causa junto com a gente!
Afrânio José Fonseca Nardy – Juiz auxiliar da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte
Alayê Brito – Atleta mediano, formado em Ciências Políticas e Estudos Internacionais
Alessandra Mendes Vasconcelos de Souza – assistente social, Oficial da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte
Alessandro Silva – Cientista social e analista social do Programa Fica Vivo!
Amilton Alexandre - Assistente Social e coordenador do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade
Ana Cláudia Rosa Pimenta de Mattos – Assistente social e analista de políticas públicas da PBH, atualmente coordenadora de Prevenção à Letalidade Juvenil da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade (DCRI), na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção
Ana Paula Canela – Defensora pública titular da Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Ato Infracional e conselheira do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas gerais (PPCAAM)
Anne Cristina Eliane de Souza da Silva – Assistente social, pedagoga e analista Social do Programa Fica Vivo!
André* – Agente de segurança socioeducativo de uma unidade de internação no interior de Minas Gerais
Andrea Guerra – Psicanalista, professora adjunta do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG e coordenadora do PSILACS/UFMG - Núcleo de Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo
Bárbara Afonso – Psicanalista do projeto Desembola na Ideia
Benilda Brito – Pedagoga, militante do Nzinga - Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte e coordenadora do projeto “Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar”, do ODARA - Instituto da Mulher Negra
Bernardo Pinto Coelho Naves – Subsecretário de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais (SUASE)
Cássia Vieira de Melo – Psicóloga e coordenadora geral do Fórum Permanente de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte
Chico* – Bibliotecário e arte educador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas Gerais (PPCAAM)
Cláudia Panzini - Assistente Social Judicial do Setor de Acompanhamento das Medidas Restritivas de Liberdade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (SAMRE/TJMG)
Christiane Matozinho – Psicanalista, doutoranda e bolsista pesquisadora do PSILACS/UFMG - Núcleo de Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo
Cristiane Zeferino – Especialista em práticas socioeducativas pela PUC Minas e psicóloga no Centro Socioeducativo Lindeia
Cristiane Ribeiro – Colaboradora da Associação Imagem Comunitária (AIC), psicanalista do projeto Desembola da Ideia e integrante da Rede Mães de Luta MG
Danielle Arlé – Promotora de justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte e coordenadora da Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte
Emanuelle Lopes Miranda – Terapeuta ocupacional no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco
Fabiana Carvalho – Assistente social e coordenadora geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas gerais (PPCAAM)
Felipe Zilli – Jornalista e pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP)
Fernanda Brito Pereira – Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais
Fídias Siqueira – Psicanalista, doutorando e pesquisador do PSILACS/UFMG - Núcleo de Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo
Gabriel Lopo – Integrante do Fórum das Juventudes da Grande BH
Gabriel Lyra de Melo Franco – Graduando em Ciências Sociais e estagiário do Programa Fica Vivo!
Giovanni Alberto da Silva – Psicólogo na Casa de Semiliberdade São João Batista e integrante da coordenação da Comissão Psicologia e Juventudes do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP)
Henrique Diniz – Psicólogo na Casa de Semiliberdade Letícia
Hugo de Sena – Analista Executivo de Defesa Social – Psicólogo na Diretoria de Orientação Socioeducativa da SUASE
Isabelle Chagas - Jornalista e analista de comunicação da Associação Imagem Comunitária (AIC)
Joanna Arllen – Artista, integrante da Secretaria Executiva do Fórum das Juventudes da Grande BH e dos coletivos Academia TransLiterária, Galla On Fire e Pretas T
Josânio Soares Alves – Agente de segurança socioeducativo no Centro de Internação São Benedito
Juarez Dayrell – Professor aposentado da Faculdade de Educação da UFMG (FaE/UFMG) e fundador do Observatório da Juventude da UFMG
Karina Pereira dos Santos – Psicóloga, mestranda em Psicologia Social e Analista de Políticas Públicas na Diretoria de Políticas para as Juventudes na Prefeitura de BH
Leandro Zerê – Poeta, integrante da Secretaria Executiva do Fórum das Juventudes da Grande BH
Lucas Rolla – Promotor de justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de BH
Luciana Coutinho – Procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora Regional Coordinfancia (Coordenação Nacional de Combate à Exploração do trabalho da Criança e do adolescente)
Maira Cristina Soares Freitas – Psicóloga e coordenadora do Núcleo De Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas de Belo Horizonte (NAMSEP)
Marcela Andrade - Psicóloga Judicial do Setor de Acompanhamento das Medidas Restritivas de Liberdade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (SAMRE/TJMG)
Márcia Alves – Professora e diretora de Prevenção à Criminalidade na Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte
Márcio Rogério – Promotor de justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de BH
Marco Chagas - Artista gráfico e designer da Associação Imagem Comunitária (AIC)
Michelle Gangana – Psicóloga e diretora de Proteção da Juventude / Programas Fica Vivo! e Se Liga (DPJ/SUPEC/SEJUSP) e coordenadora da Comissão de Prevenção à Letalidade de Adolescentes e Jovens do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte
Musso Greco – Psiquiatra, psicanalista (membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise) e coordenador do projeto Desembola na Ideia
Paola de Nazareth – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA)
Marisa* – Psicóloga, técnica do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação Serviço à Comunidade.
Raissa Fernandes - Relações públicas e analista de comunicação da Associação Imagem Comunitária (AIC)
Rafaela Lima - Diretora da Associação Imagem Comunitária (AIC)
Raquel Amarante – Psicóloga e Gerente de Formação Técnica e Parcerias Institucionais do Programa Fica Vivo! sugestão: (DPJ/SUPEC/SEJUSP)
Russo APR – Pedagogo, rapper, educador popular e integrante do coletivo Terra Firme
Selmara Mamede Ferreira – Psicóloga, Analista da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte
Solar* – Psicóloga e técnica do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas Gerais (PPCAAM)
Twu do Barreiro – Rapper, produtor musical e oficineiro do Programa Fica Vivo! (em memória)
Vanessa Golgher – Psicóloga e coordenadora do Programa de Acompanhamento ao Egresso das Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade em Minas Gerais / Se Liga (DPJ/SUPEC/SEJUSP)
A Comissão de Prevenção à Letalidade de Adolescentes e Jovens integra o Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte. Instituída em 2014, tem como seus principais objetivos conferir visibilidade ao fenômeno da letalidade juvenil e promover a sensibilização e a mobilização de diversos atores para construção de ações de corresponsabilidade pela promoção da vida desse público.
BREVE HISTÓRICO DE ATUAÇÃO
Qualificar o fenômeno foi um dos primeiros objetivos do trabalho da Comissão, inicialmente por meio da leitura da incidência da letalidade juvenil no espaço-tempo do Sistema Socioeducativo e, em seguida, por uma imersão nas histórias de vida das/os adolescentes e jovens vítimas de homicídio. A primeira aproximação se baseou no cruzamento de dados de homicídios de jovens na faixa etária de 12 a 21 anos, ocorridos entre os anos de 2011 e 2013, em Belo Horizonte, obtidos a partir dos registros da então Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. Em seguida, foi realizado o cruzamento com o banco de informações do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), a fim de identificar, nesse universo, adolescentes e jovens que haviam passado, em algum momento, pelo Sistema Socioeducativo.
Em 2015 e 2016, realizamos o percurso pelos registros produzidos sobre as trajetórias das/os adolescentes, a partir dos olhares e das escutas das/os profissionais, traduzidos nos relatórios técnicos remetidos aos processos de execução de medidas socioeducativas da Vara Infracional da Infância e Juventude. Em parceria com a universidade, tecemos reflexões sobre as concepções de risco e proteção que conduziram nossa prática e nossa escuta da/o jovem.
Nos anos de 2017 e 2018, a Comissão deu continuidade ao trabalho e iniciou a construção de um espaço de encontro com adolescentes e jovens, para escuta de suas percepções sobre o risco e a proteção, bem como sobre seu percurso pelos serviços e pelas instituições da rede. A análise dessas falas nos apontou o atravessamento de discursos sociais e estruturas de segregação nos corpos das/os jovens, na cor da pele, no território, nas identificações, na forma de ser vista/o e na resposta a esse olhar.
No final do ano de 2018, foi realizado o seminário “Caminhos traçados para a morte”, com uma estrutura de duas mesas de trabalho, com uma apresentação da dimensão real de risco à vida e um panorama das soluções simbólicas e imaginárias (“grampos”) que as/os jovens encontram e criam para lidar com isso. Sem pretender “fechar” a questão, a pergunta que subjazia era: “e aí, o que fazemos com isso que escutamos das/os jovens?”. No seminário, ficou evidenciado para a Comissão o quão angustiante é para as/os profissionais que atuam na rede de proteção lidar com o embaraço do risco, da ameaça e da vida desse público.
Em 2019, ainda sob efeito do seminário, os integrantes da Comissão iniciaram uma construção ao constatar que os números não causam mais o impacto necessário para o avanço da discussão de enfrentamento da letalidade de adolescentes e jovens. Mesmo com tantas pesquisas, dados e mapas apresentados, percebemos que ainda há muito a ser feito para provocar mudanças na sociedade e nas instituições em relação a esse fenômeno, resgatando o valor da vida.
Entre os meses de setembro e outubro de 2019, estabelecemos vários encontros em parceria com a Associação Imagem Comunitária (AIC), nos quais foi possível elaborar um Plano de Comunicação com o levantamento e a análise da relação dos públicos e atores relevantes para a causa, tendo em vista o objetivo central: a prevenção à letalidade de adolescentes e jovens. A partir desse trabalho, a comissão analisou os diferentes critérios de mapeamento, buscando identificar os desafios comuns a diferentes públicos, e também propôs estratégias que poderiam ser adotadas de maneira mais assertiva durante as ações.
Com a definição dos eixos estratégicos, o grupo elaborou propostas de ações de comunicação envolvendo o coletivo de públicos, de maneira a causar impacto positivo para a promoção da vida. Uma das ações de comunicação desse Plano foi uma campanha de sensibilização e mobilização para o enfrentamento à letalidade de jovens e adolescentes em Belo Horizonte, tendo como foco as letalidades que envolvem o público que é atendido por medidas socioeducativas em meio fechado e aberto e que é vulnerável a violências relacionadas, sobretudo, a grupos criminosos e a aparatos do Estado.
Assim nasceu a campanha FAZ DIFERENÇA.
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